🏢 1. Sobre a SELECT VALIDARE

Nome: SELECT VALIDARE
Site: selectvalidare.com
E-mail: ramon@selectvalidare.com
WhatsApp: (31) 97300-4930
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, 9h às 18h

✅ 2. Aceitação dos Termos

Ao acessar nosso site e realizar compras, você declara que:

• É maior de 18 anos ou possui autorização dos responsáveis legais
• Leu, compreendeu e aceita estes Termos de Uso
• Concorda com nossa Política de Privacidade
• Fornecerá informações verdadeiras e atualizadas
• Usará o site de forma legal e ética

🛒 3. Compras e Pedidos

3.1 Processo de Compra

• Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque
• Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos suspeitos
• A confirmação do pedido será enviada por e-mail após aprovação do pagamento
• Preços e condições válidos no momento da compra

3.2 Preços e Pagamento

• Todos os preços estão em Reais (BRL) e incluem impostos
• Preços podem ser alterados sem aviso prévio
• Promoções válidas conforme período especificado
• Pagamento via cartão, PIX ou boleto bancário
• Pedidos aprovados somente após confirmação do pagamento

🚚 4. Entrega

• Prazo: 5 a 15 dias úteis para todo o Brasil
• Frete: Grátis para todos os pedidos
• Rastreamento: Código enviado por e-mail após despacho
• Responsabilidade: Até a entrega confirmada pela transportadora
• Endereço: Certifique-se de fornecer endereço correto e completo
• Atrasos: Não nos responsabilizamos por atrasos da transportadora

🛡️ 5. Garantias e Devoluções

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990):

• Garantia Legal: 90 dias para produtos duráveis (CDC Art. 26)
• Direito de Arrependimento: 7 dias corridos (CDC Art. 49)
• Defeitos: Troca ou reembolso em até 30 dias (CDC Art. 18)
• Consulte nossa página de Trocas e Devoluções para detalhes

🔒 6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, vídeos, design) é propriedade da SELECT VALIDARE e protegido por leis de direitos autorais. É proibido:

• Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização
• Usar nossa marca ou logo sem permissão expressa
• Fazer engenharia reversa ou extrair dados do site
• Criar obras derivadas baseadas em nosso conteúdo

⚠️ 7. Uso Proibido

É expressamente proibido:

• Usar o site para atividades ilegais ou fraudulentas
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas do site
• Enviar vírus, malware ou códigos maliciosos
• Fazer scraping ou coleta automatizada de dados
• Criar contas falsas ou fornecer informações fraudulentas
• Violar direitos de terceiros ou nossa propriedade intelectual
• Usar o site de forma que prejudique seu funcionamento

🔐 8. Privacidade e Dados

Seus dados pessoais são tratados conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018). Ao usar nosso site, você consente com a coleta e uso de dados conforme descrito.

⚖️ 9. Limitação de Responsabilidade

A SELECT VALIDARE não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Interrupções temporárias do site por manutenção ou falhas técnicas
• Atrasos ou problemas causados por transportadoras
• Uso indevido dos produtos adquiridos
• Incompatibilidade de produtos com expectativas subjetivas
• Decisões tomadas com base em informações do site

🔄 10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no site. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.

📍 11. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e LGPD (Lei 13.709/2018).

📞 12. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes termos:

E-mail: ramon@selectvalidare.com
WhatsApp: (31) 97300-4930
Horário: Segunda a Sexta, 9h às 18h